Governo anuncia que não dividirá a 1ª parcela do 13º salário de aposentados

O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.

No sábado (22), o governo chegou a anunciar que os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando nesta segunda.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.

Em 2014, 27,3 milhões de benefícios foram concedidos em todo o Brasil com a antecipação da primeira parcela do 13º. No ano passado, houve uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro com esses pagamentos. Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto seja de cerca de R$ 15,9 bilhões

Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Veja a íntegra da nota do Presidência da República:

Nota à Imprensa

A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

G1

Município de Mamanguape adota medidas para honrar compromissos

Em entrevistas concedidas às emissoras de rádio locais na manhã e início da tarde de ontem (25), o secretário de Finanças do município, Fabrício Sales, anunciou o cancelamento do Desfile Cívico e da festa de Emancipação Política da cidade. Os motivos alegados para a tomada se tais medidas decorrem da crise financeira pela qual passa todo o país e da necessidade de economizar os recursos públicos para honrar compromissos como a folha de pagamento dos servidores, do pagamento de fornecedores e a manutenção os serviços básicos a população.

A necessidade de cortar gastos levou o município a adotar medidas que outras cidades pelo país afora adotam desde o início do ano. Os relatos de cidades que cancelam festividades para atender áreas prioritárias se multiplicam diariamente. Neste ano, dezenas de municípios não realizaram carnaval, festejos juninos e suas tradicionais festas de emancipação política. Cidades mineiras, mato-grossenses e paulistas não fizeram seus carnavais. Diversas cidades dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco não realizaram ou fizeram com dificuldades seus festejos juninos. Havia, inclusive, recomendações dos Tribunais de Contas de Alagoas e Paraíba para que os municípios evitassem gastos com festas e eventos. Recentemente as cidades de Canela-RS, Paraíso-PR, Vilhena-RO, Primavera do Leste-MT e Rio Bonito-RJ também informaram que não promoverão os seus tradicionais desfiles cívicos.

Trazendo para mais próximo a nossa realidade desde o início do ano o Governo do Estado toma medidas para garantir o fluxo normal da administração, como o enxugamento da máquina, a junção de secretarias e órgãos e no meio do ano o decreto que proibiu o apoio às festividades juninas, são apenas algumas das medidas adotadas pelo Governo da Paraíba. Na esfera federal, a União, detentora da quase totalidade das receitas públicas, também passa por grandes dificuldades financeiras e tem atrasado os repasses para programas sociais, educacionais e de saúde. Até o pagamento do PIS e PASEP foi parcelado entre este ano e o próximo.

Na última segunda-feira (24), em reunião realizado no centro cultural Fênix com secretários diretores coordenadores e demais pessoas ligadas a administração, foi feita uma apresentação do cenário financeiro do município, um verdadeiro raio-x da gestão e de suas dificuldades. Na oportunidade, foi comunicado o cancelamento de alguns eventos e o anuncio do corte de gratificações dos cargos comissionados da gestão municipal. O Prefeito determinou a suspensão de todas as gratificações pelo período de 90 (noventa) dias. Também determinou o corte do pagamento do seu salário, do salário do Vice-Prefeito e dos salários dos Secretários Municipais para que todos os valores sejam revertidos para a folha dos servidores.

No final da entrevista, o Secretário de Finanças pontuou algumas das obrigações às quais o município está submetido. Destacou que, erroneamente, alguns setores da política agem como se a única responsabilidade que o município possui fosse com a folha de pagamentos dos servidores, mas esquecem das obrigações constitucionais de investimentos de percentuais mínimos em saúde e educação, do repasse do INSS patronal, do pagamento de precatórios e de uma série de outros dispêndios com os quais o município tem que arcar. Ele ainda deixou claro que a administração municipal irá tomar todas as medidas necessárias para manter as finanças da cidade em dia.

Noticias da Hora Com Assessoria 

Mamanguape Realizar a 2º Missão Jovem Regional

Nos dia 15 e 16 de agosto foi realizado na cidade de Mamanguape a 2 º Missão Jovem Regional 2015 com o Tema: Jovem, Fé e Vida. No dia 15 foi dado inicio a missão jovem 2015 em Mamanguape com um cafe da manha para recepcionar os jovens das outras Paroquias que chegaram para o eventos logo mais foi celebrada uma Missa de boas vindas com alguns padres da região junto com o padre de Mamanguape Severino Melo.

Já no dia 16 na Quadra do Colégio Instituto Moderno foi realizado o ultimo dia da Missão com um  grande louvor, gincana, missa, ás 08;00 foi iniciada um louvor, também teve uma peça realizada pelo Grupo MEJ de Mamanguape, logo em seguida teve pregação, almoço comunitário, gincana e o encerramento com uma Santa Missa realizado pelo Padre Severino.

A próxima Missão Jovem 2016 sera realizado na cidade de Pedro Regis com data não definida ainda pelo os organizadores.

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